Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 17:03

OAB e ADPF juntas no combate à corrupção e em defesa das prerrogativas de classes

Defensoras das prerrogativas de suas classes, as duas entidades acreditam que os problemas
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 12:38

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28

Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 14:56

Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal por unanimidade

SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:26

Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:00

Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos

Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:00

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:21

Primórdios da Filosofia do Direito

Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:15

TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico

Norma estipula os procedimentos para a protocolização eletrônica de pedidos nas classes processuais
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 13:24

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26

Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32

Direito e o marxismo

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista
Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:50

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

seletividade do sistema penal, abordando sobre a dificuldade de a justiça alcançar as classes dominantes
Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 17:01

A importância da Lei Maria da Penha

A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53

O imponderável Estado Democrático de Direito

classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20

Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1279

assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Defensoras das prerrogativas de suas classes, as duas entidades acreditam que os problemas

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis

SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi

Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas

Norma estipula os procedimentos para a protocolização eletrônica de pedidos nas classes processuais

recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial

seletividade do sistema penal, abordando sobre a dificuldade de a justiça alcançar as classes dominantes

A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes

classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.

outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos